Camilo Santana não recepciona Wellington Dias em inauguração de rodovia

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), estava muito ocupado na segunda-feira (18) e deixou de prestigiar a inauguração da rodovia PI 322, que liga os municípios de Buriti dos Montes, no Piauí, e Cratéus, no Ceará.

O governador Wellington Dias (PT) se deslocou com uma grande equipe de piauienses, dentre os quais o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, que está em campanha aberta ao governo do estado há pelo menos um ano, para o município de Cratéus.

Ele foi até o vizinho estado de avião, de acordo com informações da imprensa pieuinse, e ali, em solo cearense, foi recepcionado por uma assessora do governador Camilo Santana. O chefe do Executivo cearense não compareceu.

Assessora especial do governador cearense, Janaina Farias disse estar emocionada com a realização de um sonho antigo. “Crateús fica mais perto de Teresina. É muita alegria, a estrada ficou belíssima”, disse.

A obra foi realizada conjuntamente entre os governos do Piauí e Ceará. Outro detalhe salta aos olhos de toda a gente.

O governador seguiu de avião para Cratéus, de onde inaugurou a obra. Ele poderia seguir pela rodovia PI 115, que liga os municípios de Juazeiro, Castelo do Piauí e Buriti dos Montes. A rodovia está completamente esburacada, segundo moradores das três das cidades.

Em 6 de março do ano passado, por conta da campanha eleitoral, o governador assinou a autorização para o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado (DER/PI) tomar as medidas necessárias para elaboração de projeto, orçamentação e processo licitatório para a execução dos serviços de restauração da mencionada rodovia com recapeamento da rodovia em concreto asfalto usinado quente (CBUQ) em subtrechos alternados entre Juazeiro e Castelo do Piauí com extensão total de 95km. Não se sabe ao certo o que ocorreu. Fato é que a estrada permanece esburacada.

aproximadamente 22 horas

Por que defendo a intervenção federal no Piauí; confira

Defendo a intervenção federal no estado do Piauí há tempos.
A intervenção federal é realizada pela União nos Estados, no Distrito Federal, ou nos Municípios de Territórios Federais.
Em regra, a União não realizará intervenção, salvo se for para:

* encerrar grave comprometimento da ordem pública;

- A segurança pública atravessa crise sem precedentes. Violência e criminalidade tomam de conta do estado como um todo. Polícia com efetivo insuficiente.
A Organização das Nações Unidas recomenda para o policiamento ostensivo a relação de 1 policial para cada 350 pessoas. Incluindo o Corpo de Bombeiros, a recomendação da ONU vai para 1 policial para cada 250 habitantes.
No Piauí, temos um 1 policial para cada 550 habitantes.

* garantir o livre exercício dos Poderes;

- O Ministério Público do Estado (conforme denúncias) está impedido de atuar pelo governador, que exerce pressão violenta sobre o órgão, de modo a prejudicar investigações.

- Ex-Delegado regional de Parnaíba, João Rodrigo Luna, pediu exoneração do cargo alegando "ingerência de gestão". O comando da Polícia Civil estaria politicamente comprometido e impedindo andamento de investigações. Delegado geral flagrado em fotografias com lideranças do PT, em campanha no interior do estado, a exemplo do candidato antecipado do partido ao governo do estado.

*  reorganizar as finanças do estado (...) ou quando o estado deixar de entregar aos seus Municípios as receitas tributárias dentro dos prazos;

- Há mais de 10 anos que o governo repassou para municípios gestão de hospitais e não repassou recursos. Entendimento firmado alguns anos atrás indicou dívida de R$ 150 milhões. Governo ficou de repassar parceladamente a partir de abril de 2020. Nunca repassou nenhuma parcela.

A intervenção federal será formalizada através de Decreto Federal, o qual especificará a amplitude, o prazo e, se for o caso, um interventor. Este decreto será submetido ao Congresso Nacional em até 24 horas para apreciação.
Quem pode solicitar? (...) o poder coagido pode solicitar a intervenção ao Presidente da República, que tem a opção de aceitar ou não a solicitação da intervenção federal.
Num primeiro momento, poderia ser requerido pelo MP ou Polícia Civil. Mas isso depende de independência efetiva dos seus membros.
Já passou da hora em oportunidades anteriores. Já está passando da hora de novo. (Toni Rodrigues)

TV Cidade Verde: O "bom jornalismo" se junta com "o mau governo" para desinformar a população

Foi lamentável de se ver. Joeldson Giordano é um bom jornalista. Não poderia ser diferente.

Filho de um dos maiores jornalistas do Piauí, Joel Silva, e de dona Ana Maria, uma figura de grande sensibilidade e dedicação.

Mas Joelson Giordano foi humilhado pelo governo do estado e pela TV Cidade Verde. O governo disse que a matéria de aumento do ICMS sobre os combustíveis era uma fake news. Não é.

Com isso, a emissora mandou Joeldson desmentir a própria matéria e pedir desculpas em público em nome do “bom jornalismo”. Veja que o governo do PT agora entende até de jornalismo.

E o jornalista passa a não entender nada sobre a própria profissão. Isso para se manter no emprego. Lamentável situação.

Mas vamos adiante. 

Na matéria feita pela Gorete Santos com o presidente do Sindicato dos Postos de Combustíveis, Alexandre Carvalho, ficou claro que teremos aumento no preço dos combustíveis a partir de outubro.

O entrevistado não precisou a data. Mas disse claramente que os proprietários comprarão combustível 8 centavos a mais em média já na semana que vem.

Ressaltou que não sabe precisar quando esse preço será repassado para as bombas. Isso depende de cada empresário.

“Isso vai depender do dono de cada posto, do seu estoque. Como trata-se de comoditie e a gente trabalha com preço muito apertado, é muito provável que isso chegue as bombas, não posso precisar a data”, disse Carvalho.

Alexandre Carvalho ressaltou que os consumidores estão reduzindo a utilização do produto. O valor mensal de abastecimento é mantido. “Mas o produto está custando mais, por isso consomem menos.”

O dirigente ressaltou que a Petrobrás está mantendo os preços dos combustíveis no Brasil mais baratos que no mercado internacional. Cerca de 35 centavos para o diesel e 15 centavos para a gasolina.

No entanto, isso preocupa os comerciantes porque a equiparação pode ocorrer a qualquer momento e puxar os valores para cima numa proporção ainda não calculada.

Em suma: o aumento vai acontecer. Eles não querem dizer quando, precisamente, em outubro.

Isso é o bom jornalismo do Piauí. Quando emissoras, empresários e governo se juntam para desinformar a população. (Toni Rodrigues)

Deputado B. Sá lança desafio a Wellington Dias: baixar o ICMS dos combustíveis a exemplo do que fez o governador do Rio Grande do Sul

O deputado B. Sá (PP) propôs ao Governo do Estado a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços-ICMS cobradas sobre os preços dos combustíveis, incluindo a gasolina e o diesel, a exemplo do que fez o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que reduziu a taxa de 30% para 25% , o que seria uma alternativa para minimizar a alta dos preços que tem sido muito sentida no bolso da população.

Além disso, o parlamentar destacou que o atual Governo aumentou o ICMS sobre os combustíveis através das Leis 6676/2015 e 7054/2017, a lei de 2015 aumentou as alíquotas do ICMS sobre a gasolina de 25% para 27% e de 18% para 19% sobre o diesel, enquanto a lei de 2017 fez com que o ICMS sobre a gasolina passasse de 27% para 31%. “Antes do aumento do dólar, ou da internacionalização do preço do barril do petróleo em 2017, o sr. governador e o sr. secretário de fazenda já haviam aumentado o ICMS dos combustíveis. Proponho aqui diminuir estes índices aos originais da Lei nº 4.257, de 06 de janeiro de 1989, de 18% para o diesel e 25% para a gasolina.”, destacou ele em seu discurso.

Outro ponto importante que o deputado ressaltou foi de que por causa dessa tributação grandes empresas não se instalam no Piauí e outras estão se transferindo para outros Estados, como, as cervejarias, os grupos R.Damásio e Jorge Batista, a fábrica de cimento Nassau e com as indústrias de margarina Bunge e de papel Suzanno que não concluíram a implantação por conta dos altos impostos cobrados no Piauí.

Antes da sessão, B. Sá havia recebido representantes de categorias que estão sendo diretamente afetadas pela alta dos preços dos combustíveis, ele debateu o tema com Humberto Lopes , do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário do Estado do Piauí- Sindicapi e o Francisco dos Aplicativos da Associação dos Amigos Motoristas Autônomos de transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros do Piauí – AAMAPI . Ele disse esperar que a redução de impostos seja discutida pelos parlamentares durante a audiência pública que ocorrerá na Assembleia Legislativa com este objetivo.

Wellington anuncia compra de vacinas ao lado de Dória; mentira?!

Douglas Ferreira informou há pouco no programa Café com Notícias 2.0, da TV Piauí, que o estado do Piauí já recebeu 4,2 milhões doses de vacina, do Ministério da Saúde. Nesta semana chegaram mais 200 mil doses. Isso quer dizer que foram 1 milhão de doses a mais do que a população piauiense, hoje estimada em 3,2 milhões de habitantes. O governador Wellington Dias (PT), ao lado do governador de São Paulo, João Dória, a aquisição de 500 mil doses de Coronavac junto ao instituto do Butantan. Nos próximos dias o Piauí receberá, de acordo com Wellington, o primeiro carregamento com 200 mil doses do imunizante. As doses da Coronavac serão utilizadas para a dose de reforço em idosos, já as vacinas da Pfizer serão utilizadas em crianças e adolescentes de 13 a 17 anos. A compra teria sido feita conjuntamente com outros quatro estados, Ceará, Espírito Santo, Pará e Mato Grosso. Na verdade, a população piauiense já está praticamente toda vacinada. Tudo com vacina enviada pelo governo federal. Até agora, na prática, o governador anunciou compras de centenas de milhares de doses de vacinas. E nunca comprou nenhuma. Nenhuma mesmo. Só anúncio. Pode ser que agora, que já estamos no final do processo de vacinação, ele consiga finalmente colocar em prática seu plano de aparecer. Sobre a questão da vacina, Wellington Dias está se parecendo muito com o prefeito de Sucupira, Odorico Paraguassu, que passou a novela inteira tentando inaugurar um cemitério, que seria única obra do seu governo. Ficaria melhor colocar um abacaxi no pescoço e ir para o meio da praça Pedro II. (TR)

Piauí é exemplo de investimento e equilíbrio, diz Senado

Governador Wellington Dias participou de debate da Comissão de Relações Exteriores do Senado Federal. Foi convidado para falar sobre equilíbrio financeiro e capacidade de investimentos. Justificativa: O Piaui seria exemplo para o país. Deve ser exemplo de falência e corrupção.

Os senadores que o convidaram estão completamente por fora da realidade do Piauí. É exatamente de equilíbrio e investimentos que ele não entende. Basta ver que o Piauí continua sendo o último da nação em 20 anos de governo do PT. Vive exclusivamente de empréstimos numa sangria desatada que nos sequestra todos os meses cerca de 20 milhões de reais para credores nacionais e estrangeiros. É o valor do dispêndio mensal com a dívida que hoje é estimada em R$ 6,3 bilhões.

Sem contar com os inúmeros escândalos que permeiam o governo. Temos o escândalo da Topique, que apura desvios de R$ 280 milhões nos cofres da educação estadual. Temos o escândalo dos supostos desvios de 76 milhões de reais nos recursos de combate ao Covid-19. Temos o escândalo das empreiteiras camaradas, que se organizam em cartel para sangrar ainda os cofres do erário. Será que é sobre isso que os senadores gostariam que ele falasse? Ensinar como falir um estado e ficar impune por longo período?

A postura de arrivismo dos divulgadores desse tipo de infâmia é lamentável. Quem se vende para corrupto entrega, antes de tudo, a própria alma. É o que dizia Santo Agostinho. Nesse caso, os acólitos de Wellington estão em eterna danação. (Toni Rodrigues)

>>> Acima, Wellington Dias, exemplo de incompetência e corrupção

aproximadamente 1 mês

Governador do Rio Grande do Sul reduz alíquotas de ICMS; e o Piauí?

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), pré-candidato a presidente da República, encaminhou para a Assembleia projeto de lei orçamentária em anuncia redução das alíquotas de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no estado.

Ele disse que encaminhou lei orçamentária para ser votada pela Assembleia e que a partir de janeiro serão reduzidas as alíquotas sobre as chamadas “blue chips”: telecomunicações, combustíveis (gasolina e álcool) e energia, que estão em 30%, a partir de majoração ocorrida em 2016. “O governo do estado não vai majorar essas alíquotas majoradas”, acentuou.

“A gente já acabou com a Difal, que é diferencial de alíquota para compras fora do estado; reduzimos as alíquotas internas de 18% para 12% e reduzimos a alíquota básica, a alíquota modal, que incide sobre os diversos produtos, de 18% para 17,5%”, enfatizou o governador.

_E no Piauí?

No Piauí, o governador Wellington Dias (PT) aumentou alíquotas em 2018 para combustíveis, exceto o diesel. A Assembleia Legislativa aprovou o aumento também para energia e comunicações. A maior alíquota entre as alteradas foi a do ICMS para combustíveis, que ficou em 29%. A proposta tramitou em regime de urgência na Assembleia.

Com a lei está sendo cobrada alíquota de 28% em ICMS para emissão e transmissão de energia elétrica. O consumo até 200 kwh é taxado em 22% e acima de 200 Kwh em 27%. O governo justificou na época que o aumento estava sendo utilizado para pagar o funcionalismo.

Os deputados governistas chegaram a dizer na época que sem a elevação do ICMS os salários podiam atrasar. “Em alguns casos, é importante que se diga, o estado está defasado em relação a Alagoas, Sergipe e Ceará”, declarou João Mádison.

Os altos valores praticados nos combustíveis em todo o Brasil são atribuídos pela Petrobrás ao ICMS dos estados. O presidente Jair Bolsonaro retirou uma série de tributos federais que eram cobrados sobre combustíveis e desafiou governadores a fazer o mesmo.

O Rio Grande do Sul deu a largada. Claro que isso tem a ver com a campanha eleitoral do ano que vem. Mas, no Piauí, Wellington Dias também será candidato. E já que as contas estão equilibradas, de acordo com o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, não se entende por que os valores continuam os mesmos. (TR)

aproximadamente 1 mês

Custo Piauí vai à Justiça para anular eleição de Flora para TCE

Recebemos, do Custo Piauí, através do advogado André Portela:

O Custo Piauí, por meio do advogado André Portela, protocolou ação popular para anular eleição da escolha do Conselheiro do TCE-PI por violação do Regimento Interno da ALEPI.

O artigo 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, que faz parte do CAPÍTULO XIII, DA VOTAÇÃO, SEÇÃO I, DISPOSIÇÕES GERAIS, afirma:

Art. 167. A votação completa o turno regimental da discussão.
(...)

§ 4° Tratando-se de causa própria ou de assunto em que tenha interesse individual, deverá o Deputado dar-se por impedido e fazer comunicação neste sentido, à Mesa, sendo o seu voto considerado em branco, para efeito de quórum.

Essa vedação não é uma inovação ou algo exclusivo da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí. Na verdade, segue outros comandos normativos como por exemplo, as votações do Congresso Nacional.

A finalidade do artigo 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, assim como dos demais comandos normativos acima, é evitar o conflito de interesses e garantir que o exercício político dos Deputados seja voltado aos interesses da sociedade e não para atender a interesses particulares. 

É importante pontuar que os votos dos dois deputados deviam ter sido contabilizados como votos em branco, apenas para efeito de quórum. Nesse sentido, por se tratar de voto secreto, há necessidade de analisar todas as possibilidades de resultados. Assim, levando em consideração que os dois votos podem ter sido direcionados para a candidata eleita, é possível perceber que sem esses dois votos, a eleição não seria definida no primeiro turno, sendo necessário, então, a eleição em dois turnos. Diante dessa real possibilidade e diante da ilegalidade da contabilização dos dois votos dos deputados impedidos, resta configurada a necessidade de o Poder Judiciário intervir para que se garanta a lisura desse importante processo eleitoral.

Portanto, diante da violação do 167, § 4° do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí, fica nítida a necessidade de anular a eleição para evitar grave lesão à ordem pública e um dano irreparável à sociedade diante dos vícios insanáveis ocorridos durante o processo de votação. 

aproximadamente 1 mês

Neta Castelo Branco será candidata a deputada estadual

O município de Parnaíba (337 km de Teresina) vive dias animados com a política. A vereadora Neta Castelo Branco decidiu colocar seu nome como pré-candidata a deputada estadual, a convite do ex-deputado federal Heráclito Fortes.

Neta Castelo Branco é vereadora desde 2008. Foi a primeira mulher a ser reeleita vereadora para a Câmara Municipal de Parnaíba. Pertence ao grupo político do prefeito Mão Santa. Só que a parlamentar não está recebendo apoio direto do prefeito nem de seu grupo mais direto, como a primeira-dama Adalgisa Moraes Souza, e a filha do prefeito, Gracinha Moraes Souza, que é hoje mais ativa politicamente.

O convite para que ela seja candidata a deputada foi feita pelo diretório do DEM no Piauí, através do presidente estadual Ronney Lustosa. Isso está gerando uma grande celeuma na política parnaibana. Neta Castelo Branco é líder do prefeito na Câmara de Parnaíba. O fato causa constrangimento ao grupo por conta de atitudes do ex-governador Zé Filho. Ele acha que tem que ser candidato exclusivo no grupo do prefeito. Ninguém do grupo pode apoiar outro candidato. Tem que ser apenas ele.

O fato está gerando uma grande discussão na cidade de Parnaíba. Zé Filho foi governador do estado e nesta condição foi derrotado pelo atual governador Wellington Dias (PT). Na época foi dito a ele que não deveria se candidatar e sim abrir espaço para outras lideranças, como Silvio Mendes. Ele insistiu e foi fragorosamente derrotado. Em 2018 disputou mandato de deputado estadual e todo mundo dizia que ele seria eleito. Mas Zé Filho foi novamente derrotado.

Agora ele quer impor sua candidatura ao grupo político do prefeito Mão Santa. O prefeito está com a saúde afetada por causa de um tombo algumas semanas atrás. Quem decide no momento é Gracinha, que pretende concorrer para deputada federal. Certamente ela não vai entrar na briga porque a ela interessa contar com todos os votos possíveis. Fato é que Neta Castelo Branco está decidida em concorrer e tem cacife para tal. A história da vereadora é seu maior trunfo. (Toni Rodrigues)

aproximadamente 1 mês
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