Saldo da Lava Jato: um preso e um elegível

Publicado em: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021, 10:40h - Por: Blog do Wenner

Em matéria publicada pela Gazeta do Povo, o jornalista Leonardo Desideri afirmou que a Operação Lava Jato teve 42 políticos denunciados e 21 condenados, mas que somente um segue preso. Seria essa mais uma  prova de que no Brasil o crime compensa? 

Desde que começou, há sete anos, a operação policial mais importante do país, que condenou muitos políticos “de peso”, vem sofrendo um verdadeiro desmonte pelo Poder Judiciário. Pouco a pouco os presos são colocados em liberdade, embora o prontuário de cada um recomende que fiquem em observação na Polícia Federal ou na Papuda.  

SÉRGIO CABRAL 

O único que segue em cárcere, como mencionado, é o ex-governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. As penas já chegam a 342 anos. Sobre este, recentemente voltou a ser manchete nos jornais. O motivo: tentou realizar junto à Polícia Federal um acordo de colaboração premiada.

O pedido foi analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). E você pode se perguntar a razão pela qual um ex-político, atual condenado e preso ter que pedir que a mais alta Corte do país ouça o que ele tem a dizer. Então, segundo a defesa, a delação deveria passar pelo crivo do STF porque um dos integrantes do Tribunal estaria diretamente implicado, precisamente por ter recebido, segundo o colaborador, a quantia de R$4 milhões de reais, dinheiro este que teria servido para mudar o voto do Ministro Dias Toffoli quando era Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É interessante notar que de fato houve, nos momentos finais, a alteração do voto do Ministro, corroborando assim o que Cabral teria dito. 

Essa situação, por si só, já se mostra muito grave. Já seria suficiente para o STF, com o intuito de preservar a sua imagem diante da sociedade, esclarecer os fatos. E o próprio Ministro implicado deveria, ao invés de silenciar, exigir que se apure, mostrando que detém, ainda, reputação ilibada e, constatando-se que o ex-governador faltou com a verdade, ser este devidamente processado. 

Entretanto, por excesso de tecnicídio, foi tornado sem efeito o intento da defesa. Mas como tudo no Brasil é diferenciado do resto do mundo, fomos tomados por duas surpresas: a primeira é que a sessão, embora de interesse público e esperada por todos, não foi transmitida; a segunda, o Ministro Dias Toffoli, que foi apontado por Sérgio Cabral como aquele que teria recebido R$4 milhões por venda de sentença, votou contra o prosseguimento da delação, escandalizando a sociedade civil, bem como os agentes do Direito. 

A PANDEMIA VEIO EM BOA HORA 

Por conta da pandemia da COVID-19, diversos ex-políticos ganharam o direito de retornar para o conforto do lar, dentre eles, o famoso Eduardo Cunha. Além desse, Paulo Melo, condenado a 12 anos de prisão. Edson Albertassi também foi pra casa. Ambos foram condenados por corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Outra figura que trilhou o mesmo caminho foi Jorge Picciani. 

Outro condenado que tirou folga da cadeia foi o grande Geddel Vieira Lima, que já foi Ministro de Lula e Temer, mas é famoso mesmo por ter um apartamento só pra guardar malas de dinheiro. Ele também foi condenado por lavagem de dinheiro e associação criminosa. 

FATOR LULA 

No final do ano de 2019, alguns Ministros do STF parece que saíram de férias e aqueles que ficaram em seus lugares resolveram fazer mudanças na Casa. E as consequências dessas mudanças reverberam ainda hoje.  

Depois de muita discussão, o Supremo aprovou a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Sem dúvidas, foi um marco contra a corrupção e permitiu diminuir aquele sentimento social de impunidade. No entanto, em novembro de 2019, o mesmo STF derrubou a possibilidade de prisão após condenação em Tribunal, postergando para o trânsito em julgado. No dia seguinte, o Ex-Presidente Lula, condenado a mais de 30 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, foi pra casa depois de uma breve estada na prisão. No dia seguinte, foi a vez do famoso Zé Dirceu brincar de casinha. 

Essa situação piorou em 2021, quando o STF tornou Lula novamente elegível, fazendo para isso uma verdadeira gambiarra que os operadores do Direito terão que se debruçar por anos para justificar a decisão. Depois de anos de processo, tendo sido condenado em Primeira Instância, depois pelo Tribunal Regional Federal (TRF), com aumento de pena, com centenas de recursos ao STJ, Lula ganhou dos Supremos um grande presente. 

Para todos os efeitos, nada mais paira sobre Luiz Inácio, e este poderá agora correr atrás do ex-juiz Sérgio Moro. Alias, Lula já bateu à porta do Supremo nesses últimos dias para exigir que Moro seja julgado de vez, afinal de contas, Moro foi parcial no julgamento de Lula (e não importa se o TRF aumentou a pena imposta por Moro). 

O fator Lula repercute muito mal na sociedade e, muito embora esteja liderando nas pesquisas eleitorais, toda vez que está em um local aberto ao público (e não protegido pelos muros da CUT), ele é “ovocionado” e ouve brados de “Lula, ladrão, teu lugar é na prisão”. 

A soltura do ex-presidente ainda é muito discutida, pois não se sabe até onde repercutirá na soltura de outros condenados.  

Pelo que se tem visto, o caminho mais provável é que todos voltem para a política, com exceção de Sérgio Cabral. Este não voltará por duas razões: com mais de 300 anos a cumprir, mesmo com as reduções legais, vai demorar bastante. E, em segundo lugar, a sua esperança de ter a pena reduzida foi rejeitada pelos Supremos, com especial destaque para Dias Toffoli. 

O POSTE FEZ XIXI NO CACHORRO 

Existe uma ordem natural, que procura seguir o fluxo. Mulher engravida, homem não. A polícia corre atrás do ladrão. O cachorro corre atrás do gato, que corre atrás do rato. O cachorro faz xixi no poste. 

No Brasil, porém, as coisas são diferentes. Aqui, o gato morde o cachorro, o pintinho choca a galinha, o traficante denuncia a polícia, o policial tem que explicar o porquê de ter atirado no jovem que portava um fuzil, aqui o juiz é acusado pelo condenado, que exige a sua prisão. 

Aqui é diferente. Um hacker procurou Manuela D’ávila para entregar-lha conversas entre o juiz Moro e Procuradores da República. Uma vez divulgada essas conversas, a polícia teve que prender os acusados, por se tratar de crime, por óbvio. Na casa de um deles, a PF encontrou algo em torno de R$100 mil reais não declarados. Manuela, que nas últimas eleições presidenciais, na qual Lula não pode participar porque estava condenado e preso, oportunidade na qual escolheu Haddad, compôs a chapa, na condição de vice. 

Então, vamos entender melhor: a Vice do sucessor de Lula teve contato com criminosos que raquearam conversas entre o juiz que levou aquele para a cadeia. Além disso, foi encontrado com o criminoso uma quantia muito elevada, sendo que este não trabalhava.  

Esses dados são capazes de alterar os fatos? Pergunto isso, pois, além de ter sido condenado por Moro, Lula foi condenado por um colegiado de Desembargadores, os quais decidiram por aumentar a pena de Lula. Como conceber, então, que tais conversas propiciaram à Lula voltar à política sem as suas condenações? 

ESPERANÇA DE DIAS MELHORES 

Conquanto a perplexidade do povo brasileiro ao ver tanto esforço indo direto para a conta da impunidade, é possível sonhar. Dias melhores virão. 

Pra servir de alento, se fosse há dez anos, nenhum desses políticos seriam presos. Hoje, porém, já vemos as instituições mais comprometidas. E para continuar a evoluirmos, é necessário que cada um de nós faça parte desse processo, questionando as políticas públicas, buscando sempre a transparência no trato com as contas do Estado, votando melhor.  

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