Dr. Pessoa: Decreto municipal com novas restrições.

Publicado em: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022, 17:06h - Por: De olho na Cidade

*Dr. Pessoa assina novo decreto com medidas restritivas para Teresina*


O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou na tarde desta quinta-feira (03), decreto que estabelece medidas sanitárias extraordinárias, a partir de 4 de fevereiro de 2022, para enfrentamento da Covid-19 na capital.

Entre as medidas adotadas, fica suspenso o retorno das aulas e atividades escolares na forma presencial, na rede pública de educação de Teresina, pelo período de 15 dias, a contar a partir de 7 de fevereiro de 2022. A suspensão do início das aulas e atividades escolares presenciais será reavaliada, periodicamente, levando-se em conta a situação epidemiológica de Teresina, podendo ser prorrogado por mais 15 dias.

Templos, igrejas, centros espíritas e terreiros ficam autorizados a realizar celebrações presenciais com público limitado a 40% da sua capacidade, desde que seguido os protocolos de distanciamento, medição prévia de temperatura, uso de máscara e disponibilização de álcool em gel.

O decreto determina ainda que os órgãos ou entidades da Prefeitura de Teresina deverão afastar os servidores públicos que tenham sido considerados como casos confirmados de Covid-19, das suas atividades laborais presenciais, por 10 dias, além de poderem reduzir o afastamento dos servidores públicos que tenham sido considerados como casos confirmados de Covid-19, das suas atividades laborais presenciais, para 7 dias, desde que não apresentem febre nas 24 horas antecedentes, sem o uso de medicamentos antitérmicos, e com remissão dos sinais e sintomas respiratórios. O afastamento não acarretará em qualquer prejuízo de ordem funcional ou previdenciária para o servidor. 

Além disso, fica proibido por parte de qualquer órgão ou entidade da Administração Direta ou Indireta do Poder Executivo Municipal, o patrocínio ou apoio de eventos que promovam aglomerações, em especial festas pré-carnavalescas. 

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