A Polícia Federal, em parceria com a CGINT (Coordenação Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista), deflagrou, na manhã desta terça-feira (10), a Operação Tambaqui com o fim de desarticular organização criminosa especializada na obtenção de vantagens ilícitas decorrentes de saques e realizações de empréstimos consignados em benefícios previdenciários de pessoas falecidas.

A operação mobilizou o total de 44 policiais federais para o cumprimento de 17 mandados judiciais, sendo 10 mandados de busca e apreensão, cinco de prisão temporária e dois de prisão preventiva, todos expedidos pelo Juízo da 1ª Vara Federal de Teresina. 

Os mandados judiciais foram cumpridos nos municípios Teresina e Caxias (MA).

No decorrer das investigações já foram identificados 68 benefícios atrelados à Organização Criminosa, dos quais já se confirmou que em 24 deles o beneficiário é uma pessoa já falecida. 

O prejuízo efetivo ao INSS (Instituto Nacional de Serviço Social), até o momento, é de mais de R$ 772 mil, enquanto que o prejuízo futuro estimado do INSS com o pagamento destes benefícios, com base na expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), seria superior a R$ 10 milhões.

A pedido da Polícia Federal foi determinado o bloqueio judicial das contas bancárias dos CPFs de duas pessoas envolvidas nas fraudes identificadas e a suspensão judicial de 31 benefícios com fraudes comprovadas.

Os investigados poderão responder pelos crimes de Organização Criminosa (Artigo 2º da Lei 12.850/2013), Estelionato Majorado (Artigo 171, § 3º do Código Penal); Falsidade Ideológica (Art. 299 do Código Penal) e Uso de Documento Falso (Artigo 304 do Código Penal).

O nome Tambaqui decorre do fato dos investigados, em suas conversas, nomearem os benefícios previdenciários como Tambaqui.