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Wellington Dias fala sobre calote da dívida com a União como se ainda fosse governador do Piauí

Publicado em: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022, 09:13h - Por: Redação
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Ex-governador Wellington Dias fala ao Correio Brasiliense como se ainda fosse o governador do estado

O ex-governador e pré-candidato a senador pelo PT, Wellington Dias, falou ao jornal Correio Brasiliense, sobre decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF - Supremo Tribunal Federal, que autoriza o não pagamento de parcelas de dívidas com a União, como se ainda fosse o governador do estado do Piauí.

Ao longo dos governos do PT no Piauí, desde 2003, foram contratados mais de R$ 5 bilhões em empréstimos. Parte deles, a partir deste mês, não precisará ser paga, conforme decisão de Alexandre de Moraes.

Ele se pronunciou em matéria produzida pelo jornal para anunciar a decisão de Moraes e que implica verdadeira autorização para o calote, vez que o estado alega perdas ainda, supostamente, a se concretizarem, entre agosto e dezembro, ao passo em que as medidas do governo federal que reduzem ICMS sobre combustíveis e energia entraram em vigor em junho.

Ainda não deu para se ter uma noção exata do impacto disso sobre a arrecação de tributos do estado. Além disso, o governo federal já havia anunciado uma compensação aos estados por conta da lei que reduz preços dos combustíveis.

“O STF, com esta decisão em favor do Estado e povo do Piauí, e outras semelhantes para Alagoas e Maranhão, [está] garantindo o princípio da Constituição de respeito ao Pacto Federativo e isonomia de tratamento”, comentou o ex-governador do Piauí Wellington Dias, que coordenou movimentos sobre a redução do ICMS no Fórum Nacional de Governadores e no Consórcio Nordeste.

Ele fala, portanto, como se ainda fosse governador. “Mais uma vez o governo Bolsonaro queria discriminar o Piauí, fazendo a compensação das perdas de receitas impostas pelo Poder Central para uns estados e outros não!”, completou.

Por outro lado, Rafael Fonteles, pré-candidato a governador, comemorou a medida, e falou como se fosse uma compensação, quando na verdade se trata de uma autorização para o não pagamento do que é devido. O estado tomou dinheiro emprestado sem finalidade definida, porque aquilo que havia sido determinado, não se cumpriu, e agora comemora o fato de não ter que pagar.

Regina Sousa, a governadora, também do PT, silenciou completamente sobre o tema. Isso evidencia muito claramente que trata-se de uma medida política e que só encontra amparo por se tratar de determinação de ministro da mais alta Corte do país. A Advocacia Geral da União deve contestar a medida. (Toni Rodrigues)

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